O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a ...

MEIs correspondem a 78% desse total. Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos ...

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo começou nesta segunda-feira, 14 de abril, e se encerra no dia 25 deste mês. Os ...

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para ...

Programa do Governo do Estado reúne uma gama de atendimentos de saúde, cidadania, lazer e bem-estar ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a ...

Rio de Janeiro lidera ranking de plataforma mundial de acomodação entre os destinos brasileiros mais buscados pelos estrangeiros Com uma combinação única de praias paradisíacas, destinos urbanos e atr ...

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021, do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a ser consideradas ilícitas as provas ...

O Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado nesta terça (8), é uma homenagem a José Álvares de Azevedo, que inspirou a criação do Instituto Benjamin Constant (IBC), entidade vinculada ao Ministério ...