O magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, entendendo que a liberdade do acusado representaria risco à ordem ...

O pessimismo tomou conta das defesas dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira, a Primeira Turma ...

Relator da denúncia contra o ex- listou falas e atitudes dele contra as instituições democráticas durante seu mandato no Palácio do Planalto ...

Se a denúncia for aceita - e há expectativa de decisão unânime nesse sentido - haverá a abertura de uma ação penal ...