O magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, entendendo que a liberdade do acusado representaria risco à ordem ...

O pessimismo tomou conta das defesas dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira, a Primeira Turma ...

Se a denúncia for aceita - e há expectativa de decisão unânime nesse sentido - haverá a abertura de uma ação penal ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, registrou o quinto voto a favor de condenar a deputada federal Carla ...

Magistrado aponta inconsistências no uso do decreto baseado em uma lei de guerra de 1798 e na pressa do governo Trump em despachar os imigrantes ...

Um homem foi atacado a facadas na tarde desta quinta-feira (20), na Rua Baobá, bairro Castanheiras, zona sul de Porto Velho. De acordo com as primeiras informações, a vítima teria tido uma briga com o ...

El presidente de la Corte Suprema de Estados Unidos, John Roberts, dijo que la destitución de jueces federales “no es una ...

O juiz da Vara das Audiências de Custódias, Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes, manteve preso o professor de uma escolaLEIA MAIS ...

Justiça revoga prisão domiciliar de ex-policial bolsonarista que matou petista no Paraná. O crime ocorreu em julho de 2022 ...

O juiz Julio Cesar Menezes Garcez, da 8ª Vara Cível de Teresina, concedeu tutela de urgência para que o influenciador ...

Uma juíza de Família e Menores do Tribunal de Viana do Castelo ordenou, esta quarta-feira, o regresso ao Brasil, acompanhado da mãe do filho do antigo juiz Fonseca e Castro, atualmente a viver com o ...

Na sentença, a que a agência Lusa teve acesso, a juíza impõe ao antigo magistrado “o pagamento de todas as despesas necessárias de viagem da mãe, feitas por si ou em seu nome e da criança ...