A Advocacia-Geral da União firmou nesta segunda-feira (24/3) um acordo emergencial entre Itaipu Binacional, Fundação Nacional ...

Uma obra intelectual constitui um desdobramento da personalidade do autor e carrega traços únicos da originalidade e ...

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início ao ...

Conforme já foi pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça do Trabalho a apreciação de demanda que ...

O Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa, voltou a ser objeto de fortes debates no Senado, que ...

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para fazer uma pesquisa que vai traçar o perfil dos ...

Com o objetivo de facilitar a logística das famílias e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, o Estatuto ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (25/3) as preliminares suscitadas pela defesa do ex-presidente ...

A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ...

De acordo com o artigo 1º, da Lei nº 8.929/94, a cédula de produto rural (CPR) de liquidação física configura-se como um ...

A 1° Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do município de Sorocaba (SP) pelo ...

Nos últimos dois anos, à frente da diretoria de Gestão Corporativa da ApexBrasil, sob a liderança do presidente Jorge Viana, ...