Confira os destaques da coluna Data Venia, publicada na edição de 10 de abril de 2025, no caderno Direito&Justiça ...

O X Congresso Cearense de Direito das Famílias e Sucessões, que reúne palestrantes de renome nacional para debater temas ...

Casos de vereadores acusados de infringir o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ...

O deputado Zé Vitor (PL-MG), defende a necessidade de alterar a CLT de modo a trazer segurança jurídica para o tema de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a discussão sobre a instituição do voto distrital misto, como parte de uma mudança do sistema eleitoral brasileiro. As decl ...

Está marcado para os próximos dias 11 e 12 de abril a 7ª Conferência da Cidade de Bragança Paulista. A Conferência deste ano ...

Na seara das licitações públicas, o Sistema de Registro de Preços (SRP) tem sido amplamente utilizado como instrumento para ...

O sistema constitucional brasileiro assegura, em seu artigo 5º, inciso XXXV, que nenhuma lesão ou ameaça a direito poderá ser ...

O Governo do Piauí divulgou que o mês de abril será marcado por uma série de ações em todo o Piauí, com o objetivo de ...

Na cerimônia sobre as entregas da gestão nos últimos dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País está no rumo certo, mas que ainda "há ...

Documento busca dar acesso livre a esses profissionais que atuam junto aos advogados PCDs. Iniciativa vai ser apresentada na ...