Segundo o senador, mencionando os presos do 8 de Janeiro, o ministro do STF tem pressa para concretizar uma 'certa vingança'; ...

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Praia de Copacabana, ...

Em meio a um suposto esquema envolvendo grupo de advogadas e advogados com falsificação de documentos e captação indevida de ...

Esta edição das Frases da Semana destaca “A vida de magistrado é quase uma vida de monge”, do juiz Orlando Perri ...

Em publicação feita nesta segunda-feira (10), o TJ-BA marcou a sessão de julgamento para o dia 19 de março de 2025 ...

A pena de aposentadoria, assim como as demais aplicáveis ao magistrado, está prevista na Lei Orgânica da Magistratura, a Lei Complementar federal 35: II – aos Juízes nomeados mediante ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, a lista dos Juízes de Direito Diretores do Foro das Comarcas ...

é advogado doutor e mestre em Direito Processual pela Uerj. Coordenador de Processo Civil da ESA/RJ e da ABPI. é advogada do Dannemann Siemsen Advogados e pós-graduada em Direito da Propriedade ...

Treze minutos. Esse foi o intervalo entre a decisão do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que autorizou a execução de quase R$ 150 milhões em desfavor ...

De acordo com as investigações do caso, em 9 de julho de 2022, poucos meses antes da eleição presidencial daquele ano, Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, tendo o PT e o presidente Luiz ...

Magistrado absolvido por assédio a colega (que vai recorrer) Posted: 19 de fevereiro de 2025 | Last updated: 19 de fevereiro de 2025 Uma procuradora do Tribunal de Beja apresentou queixa contra ...