A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redireciona para o ...

Segundo Motta, os deputados devem deliberar também sobre recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva da comissão ...

As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ...

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (15/12), uma série de projetos de lei (PLs) aprovados pela ...

Com o pedido, o MPF requer que a União e o estado elaborem, em 30 dias, um plano de trabalho para o tratamento do acervo e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o ...

Segundo o alerta, são previstos chuva de 30 a 100 milímetros por dia; ventos intensos, de 60 a 100 km/h; e queda de granizo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Selo COP 30, ...

O governo do Estado destinou R$ 5,5 milhões para a execução de 17 obras em 15 prédios públicos, iniciadas entre outubro e ...